Abertura de pequena empresa: 10 dicas essenciais!

Você é um empreendedor e quer começar o seu próprio negócio? O primeiro passo é entender como é o procedimento para a abertura de pequena empresa. 

Toda a burocracia, o tempo e os custos desanimam muitas pessoas a darem o primeiro passo.

Entretanto, com organização e atenção a todos os procedimentos, você pode se tornar o seu próprio chefe e tirar as suas ideias do papel. 

De acordo com os dados do Governo de Santa Catarina, o estado bateu o recorde de abertura de novos negócios no primeiro trimestre deste ano.

34,8 mil empresas foram abertas até o mês de março na Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). Um crescimento de 30%, comparado ao ano anterior. 

Confira o nosso artigo e aprenda passo a passo como realizar a abertura de uma pequena empresa!

1. Tenha um plano de negócios

Ter um plano de negócios é essencial para abrir uma empresa, pois ele te ajudará a compreender melhor o mercado em que você está inserido, identificar e conhecer o seu público-alvo e também estudar a concorrência.

A partir dele, você será capaz de ter uma visão estratégica na forma sobre como o seu negócio deve ser estruturado, como desenvolver o seu produto ou serviço para atender a demanda dos seus possíveis clientes e a maneira mais eficiente de chegar até eles. 

Um bom plano de negócios deve incluir os seguintes itens: 

• Missão, visão e valores da empresa
• Descrição do seu produto ou serviço
• Informações sobre o público-alvo
• Dados sobre a localização onde a empresa será instalada
• Lista da estrutura operacional necessária
• Lista de fornecedores
• Planejamento financeiro: capital, gastos iniciais, previsão de faturamento e de retorno do investimento.

2. Determine os tipos de atividades da empresa

A partir do plano de negócios também é preciso determinar qual o ramo de atividades da sua empresa, pois elas são distinguidas em três categorias: 

• Prestação de serviços: por exemplo, escritório de advocacia, clínica médica e salão de beleza.
• Indústrias: empresas onde a atividade econômica é voltada para a transformação de matérias-primas em itens comercializáveis. 
• Comércio varejista/atacadista: categoria voltada para comerciantes e lojistas, que vendem produtos direcionados para o consumidor final e para outras empresas.

3. Identifique qual a Natureza Jurídica do seu Empreendimento

Para entender quais são os requisitos de abertura de pequena empresa é preciso identificar em qual classificação ela se encaixa, de acordo com os órgãos públicos. 

Informar a natureza jurídica dela é imprescindível na hora de formalizar o seu empreendimento, pois cada uma possui normas distintas.

Assim, você poderá identificar os programas, benefícios e exigências em que a sua empresa se enquadra.

As principais espécies de natureza jurídica são:

• Empresário Individual: a empresa é formada por uma única pessoa. 
• Sociedade Limitada: possui dois ou mais sócios, as atividades são voltadas para a produção ou circulação de bens e serviços
• Sociedade Simples ou SS: prestação de serviços consequentes de atividades intelectuais e de cooperativas. Os sócios não trabalham com comércio, desempenham as suas profissões, como advogados ou contadores. 
• Sociedade Anônima: empresas em que o capital social não é atribuído a um nome em específico e sim dividido em ações.
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou EIRELI: empresa formada por uma pessoa, onde o capital pertence somente a ela e não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente.

4. Contrate um Contador para abertura de pequena empresa

Ter o auxílio de um contador é essencial, mesmo para a abertura de pequena empresa.

Esse profissional é o principal responsável por realizar todos os trâmites iniciais, para garantir que você não tenha nenhuma dor de cabeça no futuro. 

Ele te ajudará a identificar quais são os procedimentos, documentos e impostos necessários para a abertura e manutenção do seu negócio, de acordo com o ramo da sua empresa.

Além disso, esse profissional também é o responsável por toda a organização das suas finanças. 

5. Faça um Contrato Social para abertura de pequena empresa

O contrato social consiste em um documento que define as participações de capital de cada um dos sócios da empresa, além de discriminar quais serão as atividades da empresa.

Antes de elaborar o contrato social, verifique se o nome que você quer dar a sua empresa e o objeto social dela estão disponíveis.

A fase final do processo é digital, não é necessário nem advogado e nem mesmo cartório. Você só precisa ter um E-CPF (Certificado Digital).

Saiba Mais Sobre Certificado Digital Aqui.

6. Registre a sua Empresa na Junta Comercial

Para que a sua empresa comece a funcionar é preciso fazer o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do seu estado, que deve ser retirado antes do CNPJ.

Em Santa Catarina, por exemplo, o registro é feito na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC). Depois de aprovado, você receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).

7. Obtenha o CNPJ para abertura de pequena empresa

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ, é o passo seguinte para formalizar seu negócio.

Emitido pela receita federal, sua solicitação pode ser feita pela internet. Vale lembrar que a própria JUCESC informa a receita e você já pode sair com o CNPJ junto com o Contrato Social e o NIRE.

Se você se encaixa na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), pode abrir seu CNPJ através do Portal do Empreendedor.

Entretanto, para se encaixar nesta categoria o rendimento anual não pode ser mais de R$81.000, é permitido ter apenas um funcionário e sua atividade deve se encaixar nesta lista. 

Caso você não se enquadre na categoria de MEI, você precisará:

• Escolher o tipo da sua empresa
• Selecionar a natureza jurídica
• Identificar o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 
• Apresentar a documentação necessária

Documentos que devem ser fornecidos por todos os sócios:

• RG e CPF.
• Comprovante de endereço.
• Certidão de casamento, caso a pessoa seja casada.
• Cópia do IPTU ou documento que indique a inscrição municipal do imóvel em que será a sede da empresa.

Algumas modalidades podem requerer outros documentos além desses.

8. Obtenha a Inscrição Estadual para abertura de pequena empresa

A inscrição estadual normalmente é feita junto a criação do seu CNPJ, pois a maioria dos estados conta com um convênio junto a Receita Federal, unificando os dois processos. 

Este documento é obrigatório para empresas na área do comércio, energia, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Com ele, você receberá a sua inscrição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

9. Tire as Licenças Estaduais e Municipais para o seu Tipo de Empresa

As licenças municipais e estaduais necessárias para a abertura do seu empreendimento vão variar muito, dependem do seu ramo de atividades, do local de instalação e do tamanho da sua empresa. 

Por exemplo, empresas que lidam com produtos químicos controlados e artefatos explosivos necessitam de autorização das forças armadas, você sabia?

Algumas das inscrições e licenças mais solicitadas são: 

• Licença ambiental
• Licença sanitária
• Vistoria de cumprimento das normas de segurança

Certifique-se também se não há a necessidade de realizar a inscrição em órgãos federais.

10. Tenha um Alvará de Funcionamento para abertura de pequena empresa

Para abrir as portas da sua loja, escritório, salão, oficina, entre outros, você tem que solicitar o alvará de funcionamento.

Sem ele, não é possível começar os negócios, mesmo com o restante da documentação em dia.

O alvará é emitido pela prefeitura, para a qual você deve comprovar que o seu estabelecimento atende todas as demandas requeridas por lei, para o exercício das atividades da sua empresa. 

Mais uma vez, as condições para conseguir o alvará de funcionamento para abertura de pequena empresa dependerá do setor e das normas do município e do estado.

O que você achou do nosso artigo? Que tal contar com uma ajuda especializada para abrir a sua empresa? Podemos te ajudar nessa tarefa, conheça os serviços da Embraoffice!